José Cortez Pereira de
Araújo nasceu em Currais Novos (RN) no dia 17 de outubro de
1924, filho de Vivaldo Pereira de Araújo, fazendeiro, e de Olindina Cortez
Pereira de Araújo.
Cursou o primário na cidade natal, ingressando posteriormente no Convento das
Carmelitas, em Goiana (PE), onde estudou filosofia e teologia. Deixando o
seminário, concluiu o curso clássico em Recife e entrou para a Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de
Pernambuco, diplomando-se em filosofia em 1949. Logo depois, participou de
cursos sobre desenvolvimento rural na Espanha, na Itália, na Suíça, na França e
em Israel.
No pleito de outubro de 1950 elegeu-se deputado estadual no Rio Grande do
Norte, na legenda da União Popular, coligação formada pela União Democrática
Nacional (UDN) e o Partido Social Trabalhista (PST), assumindo o mandato em
fevereiro do ano seguinte. Em 1952 bacharelou-se em ciências jurídicas e
sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco, passando a
atuar também como criminalista. Foi reeleito em outubro de 1954 na legenda da
Aliança Democrática Cristã, constituída pela UDN e o Partido Democrata Cristão
(PDC); e novamente em outubro de 1958, dessa vez como candidato da Frente
Popular Democrática, coligação formada por UDN e Partido Republicano (PR).
Em outubro de 1962 elegeu-se suplente de senador na chapa encabeçada por Dinarte
Mariz, que foi apoiada por uma coligação entre UDN e PST, obtendo 105.884
votos. Nas ausências de Dinarte Mariz, que participou de missões ao exterior
durante o mandato, Cortez Pereira o substituiu no Senado, ocupando uma cadeira
de julho a setembro de 1963, de agosto a outubro do ano seguinte e de agosto a
outubro de 1965. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional
nº 2 (27/10/1965) e a posterior implantação do bipartidarismo, filiou-se à
Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar
instalado no país em abril de 1964. Voltou a ocupar uma cadeira no Senado, de
março a julho de 1968.
Governador do Rio Grande
do Norte
Escolhido em 1970 pelo presidente da República, general Emílio Garrastazu
Médici (1969-1974), em 3 de outubro desse ano foi eleito governador do Rio
Grande do Norte pela Assembleia Legislativa. Seu nome pareceu ser a fórmula
encontrada para solucionar a questão da Arena no estado, então dividida por
lutas internas. O partido do governo no Rio Grande do Norte era na verdade
composto de duas facções que se digladiavam: a verde, de Aluísio Alves, cassado
em 1968, e a vermelha, de Dinarte Mariz.
Quando Cortez Pereira tomou posse em 15 de março de 1971, logo após deixar a
diretoria do BNB, esperava-se que fosse capaz de superar as rivalidades
políticas entre os grupos ligados aos dois ex-governadores. Todavia, no início
de sua gestão, o governador impediu que um capitão da Polícia Militar fosse
fazer um curso de aperfeiçoamento nos EUA, por ter sido ajudante-de-ordens de
Aluísio Alves. Em consequência, o comandante da Polícia Militar que indicara o
capitão renunciou ao cargo. Seria esta a primeira de uma série de crises
político-administrativas no Rio Grande do Norte durante seu governo. No final
de 1971, o próprio sobrinho do governador, engenheiro Ubiratan Pereira Galvão,
renunciaria à prefeitura de Natal para não ceder à pressão no sentido de dar
emprego àqueles que a revista Veja (11/8/1976) chamaria de “multidão de
protegidos da toda-poderosa esposa do governador”.
Em maio de 1972, novas acusações foram feitas contra a administração Cortez
Pereira. Um trecho da estrada que liga Currais Novos à fronteira da Paraíba
tivera, segundo constatou uma equipe do 3º Batalhão de Engenharia de Construção
do Exército, um acréscimo de preço da ordem de 2,8 milhões de cruzeiros. A
firma construtora tentou explicar o fato como decorrência de gastos
extraordinários e imprevistos ocorridos durante a obra. O caso foi levado à
Justiça, e o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
estadual foi afastado pelo governador, que, no entanto, não o exonerou. Também
o pedido de empréstimo solicitado por um grupo de seis pecuaristas ao Banco de
Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (BDRN) resultou em denúncia contra o
governo estadual. Esse grupo pleiteara um crédito junto ao diretor presidente
do BDRN, Arimar França, que o concedeu, cobrando porém, além dos juros de
praxe, uma comissão de 21%. O fato seria levado aos tribunais no governo
seguinte.
Em janeiro de 1973, a repentina demissão dos três diretores da Companhia de
Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte (Cosern) atraiu a atenção dos
círculos políticos do estado. As demissões foram frutos da resistência dos
diretores a assinar um contrato com uma empresa de promoção e turismo para
prestação de serviços. Alegavam que o tipo de contrato fugia às finalidades de
uma companhia de serviços elétricos e pediam a convocação de uma assembleia
geral para decidir sobre o assunto. Substituídos os diretores, não tardaram as
acusações a Cortez Pereira e à nova direção da Cosern que, entre outras
inovações, expurgou o método de licitação comum às repartições estatais e
órgãos de administração indireta.
Em agosto do mesmo ano, o governador viajou para Estados Unidos, Europa e Japão
com numerosa comitiva, afirmando que tentava obter recursos no exterior para
projetos do estado. Diante da repercussão negativa e da intervenção do próprio
palácio do Planalto, a viagem acabou sendo reduzida e algumas escalas foram
suprimidas do roteiro. No final do ano, Cortez Pereira começou a ter
dificuldades em conseguir audiências com o presidente Médici. Chamado à capital
federal em meados de novembro, só foi recebido pelo presidente da República
após ter afastado seus auxiliares dos cargos. Foram assim substituídos o
presidente do BDRN e o secretário da Fazenda. O governo Cortez Pereira
tornou-se então conhecido pela campanha publicitária da qual se utilizava para
promover a administração e a própria pessoa do governador. Em 1974, esse
esforço publicitário chegaria a Brasília, onde, durante dez meses, o Correio
Brasiliense promoveu a imagem de Cortez Pereira.
Acusações de corrupção
No pleito de 15 de novembro de 1974, a manifestação nas urnas teve um caráter
geral de oposição ao governo. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) venceu
as eleições majoritárias em 16 estados. No Rio Grande do Norte, o partido de
oposição conseguiu eleger seu candidato ao Senado, Agenor Maria, aumentando o
espaço político até então existente, mas sem conseguir maioria na Assembleia
Legislativa. Quinze dias após as eleições, o senador Dinarte Mariz enviou ao
presidente Ernesto Geisel (1974-1979) uma carta em que explicava a derrota da
Arena em seu estado. Cortez Pereira era acusado de corrupção administrativa e
culpado pela vitória do MDB, sendo contra ele recomendada a aplicação do Ato
Institucional nº 5 (AI-5).
Na sucessão do governo do estado, após a rejeição sucessiva de 12 nomes pelos
grupos partidários de Dinarte e de Cortez, impôs-se o de Tarcísio Maia, que
tomou posse em 15 de março de 1975. As diferentes denúncias contra o
ex-governador levaram Tarcísio Maia a instaurar um inquérito. A apuração das
irregularidades administrativas estendeu a responsabilidade de Cortez Pereira a
desvios ocorridos no DER. Pouco antes de o inquérito ser enviado ao Tribunal de
Justiça, o tesoureiro do DER foi encontrado morto e o chefe do almoxarifado da
Cosern suicidou-se.
Em agosto do mesmo ano, um dos diretores demitidos da Cosern, João Abbot
Galvão, entregou à Justiça as explicações solicitadas em decorrência das
acusações que fizera ao deputado Nei Lopes de Sousa, homem de confiança de
Cortez Pereira e diretor comercial que o substituíra em janeiro de 1973. Por
outro lado, no mês seguinte, a comissão de inquérito que apurava a extensão das
irregularidades no DER concluiu que o tesoureiro encontrado morto era o único
culpado pelos desvios de dinheiro. Mas, em abril de 1976, depois de examinados
os processos contra a Cosern pelo Ministério da Justiça, os auditores
descobriram que esta emitia cheques sem fundos contra o Banco do Rio Grande do
Norte (Bandern) e recebia com atraso ilegal as contas de órgãos governamentais,
sobre as quais deixava de aplicar as multas previstas na legislação.
Verificou-se também que o plano de eletrificação do estado tivera substanciais
alterações para atender a interesses particulares, tendo sofrido um desvio para
que nele fosse incluída a propriedade de um dos diretores da companhia.
Paralelamente ao inquérito instaurado por Tarcísio Maia, foi criada na
Assembleia Legislativa uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para responsabilizar
os envolvidos nas irregularidades. Mas a CPI pouco pôde fazer, pois, com menos
de um mês de funcionamento, a bancada do MDB denunciava que os deputados
arenistas obstruíam o trabalho e impediam a investigação: tendo maioria na
comissão, não permitiam que o ex-governador comparecesse perante a CPI.
Após deixar o governo, Cortez Pereira retirou-se para sua fazenda Betânia, a
cem quilômetros de Natal, no município de Campo Redondo, onde desenvolveu um
projeto agropecuário financiado pelo Proterra. Voltou também ao magistério
superior para lecionar direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Na primeira semana de agosto de 1976, sob a acusação de ter favorecido e
participado de atos de corrupção no estado, teve seus direitos políticos
suspensos pelo presidente Geisel, medida essa que fora prenunciada por seu
afastamento do diretório estadual da Arena por recomendação de Tarcísio Maia.
Ainda em 1976, o ex-governador foi condenado, em Natal, a 18 dias de prisão,
juntamente com os três diretores do BDRN, que tiveram pena de dez anos.
Beneficiado com sursis, Cortez Pereira foi absolvido por unanimidade em
22 de abril de 1977 pelo Tribunal de Justiça do estado.
Em 13 de julho do mesmo ano foi aposentado pelo presidente Geisel com base no
Ato Institucional nº 10 (AI-10), de acordo com o qual a suspensão dos direitos
políticos e a cassação de mandato acarretavam a perda de todos os cargos ou
funções em estabelecimentos de ensino e pesquisa, como também em organizações
consideradas de interesse nacional. Favorecido em 15 de maio de 1980 pela Lei
da Anistia, decretada em 28 de agosto de 1979 pelo presidente João Batista
Figueiredo, Cortez Pereira filiou-se em agosto do mesmo ano ao novo Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), de Ivete Vargas, criado após a extinção do
bipartidarismo, aprovada pelo Congresso em 29 de novembro de 1979.
Foi professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte até 1982, quando se aposentou. A partir de então, passou a prestar
serviços de assessoria a empresas em dificuldade, atuando também como consultor
nas áreas de política econômica e economia empresarial.
Nas eleições municipais de outubro de 1996, disputou a prefeitura de Serra do
Mel, na legenda do PTB, mas não foi bem-sucedido.
Prefeito de Serra do Mel
Em 2000 candidatou-se novamente prefeito de Serra do Mel pelo PTB, saindo,
dessa vez, vencedor. Assumiu a prefeitura em janeiro de 2001. Doente desde a
campanha política, Cortez Pereira teve sua administração cercada por críticas,
chegando a ser acusado pelo jornal O Mossoroense de “abandonar a
cidade”, transformando-a num “município sem governo”.
No começo de 2003, sob a argumentação de que Cortez não aparecia na prefeitura
havia mais de 30 dias, o promotor de justiça Fábio de Weimar Thé, da comarca de
Mossoró, conseguiu afastá-lo de suas funções, mas através de liminar Cortez
Pereira reassumiu o cargo.
Em maio foi a vez da Câmara Municipal de Serra do Mel aprovar por unanimidade
um requerimento solicitando a cassação do prefeito. Além disso, Cortez Pereira
fora acusado por uma Comissão Especial de Inquérito de desviar recursos da
prefeitura para a Cooperativa dos Produtores de Castanha de Caju de Serra do
Mel.
Cortez Pereira faleceu no dia 21 de fevereiro de 2004, assumindo a prefeitura o
vice-prefeito Izete Bezerra.
Era casado com Aída Ramalho Cortez Pereira, com quem teve três filhos.
Publicou Do espiritualismo jurídico de São Tomás de Aquino ao
materialismo de Karl Marx (tese).
FONTE - FVG
